Quase 150 quilômetros de terras no litoral baiano podem pertencer a Minas Gerais

Parte da cidade histórica de Caravelas, suas praias, mangues e comunidades de pescadores estão na faixa que teria passado ao domínio mineiro durante liquidação de instituição financeira (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)
Minas Gerais tem mar? Não apenas os livros de geografia, como o próprio senso comum afirmam, categoricamente: “Não”. Mas a história pode reservar uma outra resposta a essa pergunta, aparentemente sem nexo. Um pedaço de terra na Bahia, com 142 quilômetros de extensão por 12 quilômetros de largura , pode ser patrimônio mineiro – a abertura do estado para o Atlântico – desde 1910. Trata-se de um trecho que começa na divisa dos municípios de Serra dos Aimorés (MG) e Mucuri (BA) e termina no mar, em um filete de chão que inclui parte da cidade histórica de Caravelas e seus dois distritos: Ponta de Areia e Barra de Caravelas.

O assunto é polêmico e tem início com a história da Baiminas, a ferrovia que ligou Ponta de Areia (BA) a Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Inaugurada em 1881, a estrada de ferro seria desativada em 1966. Para incentivar a construção da linha pela iniciativa privada, dom Pedro II (1825-1891) concedeu à Companhia de Estrada de Ferro Bahia e Minas seis quilômetros de terras devolutas em cada uma das margens dos trilhos.


 (reportagem de Fernando Brant em O Cruzeiro: inspiração 
que foi além do texto (foto: Beto Novaes/EM/D.A press)

A empresa enfrentou dificuldade financeira no fim daquela década e hipotecou as terras ao Banco de Crédito Real do Brasil. Em 1908, já proclamada a República, a instituição financeira executou a dívida. 
Dois anos depois, quando foi a vez de o banco entrar em liquidação forçada, o governo de Minas adquiriu as terras em escritura de cessão de crédito e transferência de direito. O pagamento foi por meio de títulos da dívida pública. 

Por algum motivo, contudo, Minas jamais explorou as terras. O assunto permaneceu no esquecimento por quase quatro décadas. Apenas em 1948, o então advogado-geral do estado, Darcy Bessone, alertou o governador Milton Campos (1900-1972) sobre o possível mar de Minas. Dias depois, o então secretário de Finanças, Magalhães Pinto, fez o mesmo.

“Senhor governador, tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossa Excelência o presente processo relativo ao domínio do estado sobre terras marginais da estrada de ferro Bahia-Minas, no qual se encontra cópia do parecer emitido pelo doutor advogado-geral do estado, pedindo a Vossa Excelência deliberar sobre a orientação que se deva imprimir ao caso”, escreveu Magalhães Pinto na época.

O chefe do Executivo determinou ao advogado-geral que encaminhasse um expediente ao seu congênere na Bahia. A ordem foi cumprida em 1949: “Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossa Excelência os inclusos documentos relativos a terras marginais da Bahia-Minas, de propriedade deste estado (Minas). (…) Como vê Vossa Excelência, exclui-se do domínio desse estado (Bahia), ao qual não se contesta, todavia, o poder jurisdicional resultante dos limites que o separam do território mineiro”.

O assunto veio a público na década de 1970, em matéria da revista O Cruzeiro, assinada pelo então repórter Fernando Brant (1946-2015), que viria a se tornar o principal compositor de músicas interpretadas por Milton Nascimento. Em seu texto, Brant informava que o ofício encaminhado pelo advogado-geral de Minas aguardava resposta do colega baiano havia, então, quase 25 anos. Procurado pelo Estado de Minas, o governo baiano informou que procuraria o documento para emitir uma resposta. Porém, não se manifestou até o fechamento desta edição.

Mas se os questionamentos sobre a saída mineira para o mar foram em vão, a viagem de Brant para apurar a matéria teve muito mais proveito do que apenas a reportagem publicada em O Cruzeiro. A partir dela, veio a inspiração para que o compositor escrevesse a canção Ponta de Areia, cujos versos iniciais ocupam o alto desta página.

A música agrada aos ouvidos do pescador Manoel da Silva, de 45 anos. Mas ele é taxativo quanto à sua naturalidade: baiano. “Nasci em Caravelas e moro em Ponta de Areia. Aqui vai ser sempre Bahia. Contudo, sou é Flamengo”, brinca o homem.

Apesar da convicção do pescador baiano, Brant entendeu de maneira diferente: “É apenas um fiapo no mapa, mas é o quanto basta para Minas. Um fio de linha, uma modesta e tímida maneira de se chegar ao mar. O direito real é aclarado pelos documentos; falta a posse de fato para que o mineiro possa um dia dizer, debaixo das amendoeiras de Grauçá e Aracaré: ‘Olha aí o nosso mar’”.


Fonte: Reportagem produzida pelo Jornal O Estado de Minas
Link: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/08/19/interna_gerais,679755/quase-150-quilometros-de-terras-no-litoral-baiano-podem-pertencer-a-mi.shtml

Link do vídeo sobre a matéria:https://www.youtube.com/watch?v=yKbPQNLGPZw

Leia mais Minas e Bahia vão pesquisar documentos para definir futuro do "mar mineiro":http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/08/20/interna_gerais,680139/minas-e-bahia-vao-pesquisar-documentos-para-definir-futuro-do-mar-min.shtml

Nenhum comentário:

Postar um comentário